Lei municipal nº 14.674, de 29 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14674
Ano
2026
Data
29/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana da Atividade Física para Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na primeira semana de abril.
Indexação
Efeméride ;
Semana da Atividade Física para Idosos;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Semana da Atividade Física para Idosos;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PLL Nº 685/25;
SEI 26.0.000141844-0;
SEI 26.0.000141844-0;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica