Lei municipal nº 14.674, de 29 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14674

Ano

2026

Data

29/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/10/2026

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui a efeméride Semana da Atividade Física para Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na primeira semana de abril.

Indexação

Efeméride ;
Semana da Atividade Física para Idosos;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;

Observação

PLL Nº 685/25;
SEI 26.0.000141844-0;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica