Instrução Normativa-SMED nº 13, de 24 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
13
Ano
2026
Data
24/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Institui e estabelece procedimentos para o Processo de nucleação entre Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2026;
nucleação;
Unidades Escolares;
Rede Municipal de Educação;
nucleação;
Unidades Escolares;
Rede Municipal de Educação;
Observação
PROCESSO 26.0.000150004-9
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 13.218, de 06 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica