Instrução Normativa-SMED nº 14, de 29 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
14
Ano
2026
Data
29/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece orientações para a realização, autorização, registro e controle de serviço extraordinário pelos integrantes do Magistério Público Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo das disposições aplicáveis aos demais servidores municipais.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2026;
orientações;
serviço extraordinário;
Magistério Público Municipal;
orientações;
serviço extraordinário;
Magistério Público Municipal;
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica