Lei municipal nº 14.677, de 02 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14677

Ano

2026

Data

02/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/10/2026

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a ementa e o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 12.783, de 13 de novembro de 2020 – que denomina logradouro no Bairro Ponta Grossa –,
para unificar os logradouros que especifica, e revoga a Lei nº 10.054, de 22 de setembro de 2006.

Indexação

Logradouro público;
Bairro Ponta Grossa;
Rua Comissário Paulo Pires ;
Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa;
Rua Campesina;
Rua Biguá;

Observação

PLL Nº 291/26 ;
SEI 26.0.000136308-4 ;

Assuntos

  • Denominação de Logradouros Públicos


 

Anexos Norma Jurídica