Lei municipal nº 14.677, de 02 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14677
Ano
2026
Data
02/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 12.783, de 13 de novembro de 2020 – que denomina logradouro no Bairro Ponta Grossa –,
para unificar os logradouros que especifica, e revoga a Lei nº 10.054, de 22 de setembro de 2006.
para unificar os logradouros que especifica, e revoga a Lei nº 10.054, de 22 de setembro de 2006.
Indexação
Logradouro público;
Bairro Ponta Grossa;
Rua Comissário Paulo Pires ;
Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa;
Rua Campesina;
Rua Biguá;
Bairro Ponta Grossa;
Rua Comissário Paulo Pires ;
Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa;
Rua Campesina;
Rua Biguá;
Observação
PLL Nº 291/26 ;
SEI 26.0.000136308-4 ;
SEI 26.0.000136308-4 ;
Assuntos
- Denominação de Logradouros Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 10.054, de 22 de setembro de 2006
Anexos Norma Jurídica