Lei municipal nº 10.054, de 22 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10054
Ano
2006
Data
22/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Rua Biguá e Rua Campesina logradouros não-cadastrados, conhecidos
, respectivamente, como Beco 50 – Estrada Ponta Grossa – e Beco 51 – Estra
da Ponta Grossa –, localizados no Bairro Belém Novo.
, respectivamente, como Beco 50 – Estrada Ponta Grossa – e Beco 51 – Estra
da Ponta Grossa –, localizados no Bairro Belém Novo.
Indexação
Observação
Processo 1041651065/2006 Norma_10054_20060922_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 14.677, de 02 de outubro de 2026
Anexos Norma Jurídica