Lei municipal nº 14.678, de 08 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14678

Ano

2026

Data

08/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/10/2026

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui a efeméride Semana Municipal do Powerlifting no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 14 de maio.

Indexação

Efeméride ;
Semana Municipal do Powerlifting;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;

Observação

PLL Nº 237/26;
SEI 26.0.000148789-1;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

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Anexos Norma Jurídica