Lei municipal nº 14.678, de 08 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14678
Ano
2026
Data
08/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Powerlifting no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 14 de maio.
Indexação
Efeméride ;
Semana Municipal do Powerlifting;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Semana Municipal do Powerlifting;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL Nº 237/26;
SEI 26.0.000148789-1;
SEI 26.0.000148789-1;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica