Lei municipal nº 14.681, de 15 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14681
Ano
2026
Data
15/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Noite das Livrarias de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, na última semana de março.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Livrarias;
Comércio local;
Economia criativa;
Eventos;
Livrarias;
Comércio local;
Economia criativa;
Observação
PLL Nº 181/25;
26.0.000151725-1
26.0.000151725-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica