Lei municipal nº 14.681, de 15 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14681

Ano

2026

Data

15/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/10/2026

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui o evento Noite das Livrarias de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, na última semana de março.

Indexação

Calendário;
Eventos;
Livrarias;
Comércio local;
Economia criativa;

Observação

PLL Nº 181/25;
26.0.000151725-1

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica