Decreto municipal nº 24.007, de 22 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
24007
Ano
2026
Data
22/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Grupo Hospitalar Conceição S. A de próprio municipal localizado no Beco Jose Paris, nº 235, nesta Capital e revoga o Decreto nº 16.366, de 17 de julho de 2009.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013791-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.366, de 17 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica