Decreto municipal nº 16.366, de 17 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16366
Ano
2009
Data
17/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A.
S.A.
Indexação
Observação
Processo 1045334072/2007 Norma_16366_20090717_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.307, de 17 de fevereiro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 24.007, de 22 de outubro de 2026
Anexos Norma Jurídica