Lei municipal nº 14.685, de 29 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14685

Ano

2026

Data

29/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/11/2026

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Municipal de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional da Educação (PROFORCE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED).

Indexação

Programa Municipal de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional da Educação (PROFORCE);
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED);
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA);
Bolsas;
Auxílios ;
Desenvolvimento profissional;

Observação

PLE Nº 016/26;
25.0.000073619-0

Assuntos

  • Educação
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica