Lei municipal nº 14.685, de 29 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14685
Ano
2026
Data
29/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional da Educação (PROFORCE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED).
Indexação
Programa Municipal de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional da Educação (PROFORCE);
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED);
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA);
Bolsas;
Auxílios ;
Desenvolvimento profissional;
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED);
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA);
Bolsas;
Auxílios ;
Desenvolvimento profissional;
Observação
PLE Nº 016/26;
25.0.000073619-0
25.0.000073619-0
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica