Instrução Normativa-SMSEG nº 9, de 08 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

9

Ano

2026

Data

08/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/10/2026

Veículo de Publicação

DOPA executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

SMSEG: Dispõe sobre prazos, fluxos e procedimentos para a solicitação de substituições de funções gratificadas no âmbito da Guarda Civil Metropolitana, nos termos do Decreto 15.047/2006 e Resolução CMDP nº 001/2026.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2026;
funções gratificadas;
SMSEG;
Guarda Civil Metropolitana;

Observação

PROCESSO 26.0.000097044-0

Assuntos

  • Segurança Pública
  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica