Instrução Normativa-SMSEG nº 9, de 08 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2026
Data
08/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMSEG: Dispõe sobre prazos, fluxos e procedimentos para a solicitação de substituições de funções gratificadas no âmbito da Guarda Civil Metropolitana, nos termos do Decreto 15.047/2006 e Resolução CMDP nº 001/2026.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2026;
funções gratificadas;
SMSEG;
Guarda Civil Metropolitana;
funções gratificadas;
SMSEG;
Guarda Civil Metropolitana;
Observação
PROCESSO 26.0.000097044-0
Assuntos
- Segurança Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.047, de 13 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica