Decreto municipal nº 24.026, de 06 de novembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

24026

Ano

2026

Data

06/11/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/11/2026

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Exclui o Guapuruvu (Schizolobium parahybum) situado na Avenida Cristóvão Colombo, nº 2937, da relação anexa ao Decreto nº 6.269, de 31 de
janeiro de 1978.

Indexação

Guapuruvu (Schizolobium parahybum) ;
Avenida Cristóvão Colombo, n. 2937;
Corte de árvore;
Supressão vegetal;
Equipe de Análise de Manejo Vegetal ;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS);

Observação

SEI 25.0.000180256-1;

Assuntos

  • Meio Ambiente


 

Anexos Norma Jurídica