Decreto municipal nº 24.038, de 13 de novembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
24038
Ano
2026
Data
13/11/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o item 2 na al. b do inc. I do art. 4º, os arts. 5º-A e 6º-A e revoga os arts. 5º e 6º do Decreto nº 23.656, de 5 de fevereiro de 2026, que consolida a
estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), para reorganizar a Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP), que passa a denominar-se Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP), criar a Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) e extinguir a Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM) e sua estrutura anterior.
estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), para reorganizar a Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP), que passa a denominar-se Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP), criar a Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) e extinguir a Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM) e sua estrutura anterior.
Indexação
Estrutura organizacional ;
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP);
Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP);
Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) ;
Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM);
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP);
Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP);
Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) ;
Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM);
Observação
SEI 26.10.000017039-7
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saneamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica