Decreto municipal nº 24.038, de 13 de novembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

24038

Ano

2026

Data

13/11/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/11/2026

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui o item 2 na al. b do inc. I do art. 4º, os arts. 5º-A e 6º-A e revoga os arts. 5º e 6º do Decreto nº 23.656, de 5 de fevereiro de 2026, que consolida a
estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), para reorganizar a Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP), que passa a denominar-se Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP), criar a Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) e extinguir a Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM) e sua estrutura anterior.

Indexação

Estrutura organizacional ;
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Diretoria de Gestão Estratégica e Monitoramento de Projetos (D-GEMP);
Diretoria de Planejamento, Gestão Institucional e de Pessoas (DPGIP);
Diretoria Patrimonial e de Serviços (DPS) ;
Diretoria Administrativa e Patrimonial (D-ADM);

Observação

SEI 26.10.000017039-7

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Saneamento


 

Anexos Norma Jurídica