Decreto municipal nº 23.656, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23656
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e revoga o Decreto nº 23.344, de 27 de junho de 2025.
Indexação
Estrutura organizacional;
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
DMAE;
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
DMAE;
Observação
25.10.000013755-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.344, de 27 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.706, de 19 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica