Decreto municipal nº 23.872, de 20 de julho de 2026

Altera o subitem 1.2 do item 1 da al. b do inc. I, os itens 1 e 2 e o caput da al. a, o item 1 e o caput da al. b do inc. II do art. 4º, o inc. I do art. 5º, o item
1 da al. a, a al. b do inc. II, as als. b e c do inc. III, os itens 4, 5, 6, 7 e 8 da al. b do inc. V do art. 6º, o caput e o subitem 1.1 do item 1, os itens 2 e 3, os subitens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 e o caput do item 4 da al. a, do inc. IV do art. 7º, o item 1 da al. a, os itens 1 e 2 e o caput da al. b, os itens 1, 2 e 3 e o caput da al. c e o caput do inc. I ao art. 8º, os incs. I, II, o caput e a al. a do inc. III, a al. a e o item 2 da al. c do inc. V do art. 9º, os itens 1, 2, 3 e o caput da al. a, os itens 1 e 2 e o caput da al. b, o item 1 e o caput da al. c e o caput do inc. I, os itens 1, 2 e 3 da al. b e a al. c do inc. II, os itens 1 e 2 e o caput da al. a, os itens 1 e 2 da al. b e o caput do inc. III e o caput do inc. IV do art. 10; inclui o inc. VII com as als. a, b e c no art. 5º, os itens 1, 2 e 3 na al. a do inc. III do art. 9º, a al. d com os itens 1 e 2 no inc. I, o item 4 na al. b do inc. II, o item V com as als. a e b, do art. 10; e revoga o inc. IV com as als. a, b e c do art. 6º, as als. b e c no inc. III do art. 9º, o item 3 da al. b do inc. I, o caput e os itens 1 e 2 da al. a do inc. II, a al. a do inc. IV do art. 10, todos do Decreto nº 23.656, de 5 de fevereiro de 2026, que consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e revoga o Decreto nº 23.344, de 27 de junho de 2025.

Estrutura organizacional;
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
DMAE;

26.10.000005930-5