Decreto municipal nº 23.344, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23344
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), nos termos da Lei nº 14.194, de 6 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 23.274, de 14 de maio de 2025.
Indexação
Estrutura organizacional;
DMAE;
Departamento Municipal de Água e Esgotos
DMAE;
Departamento Municipal de Água e Esgotos
Observação
25.10.000005950-4
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.274, de 14 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.440, de 03 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.475, de 26 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica