Instrução Normativa-PGM nº 12, de 01 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
12
Ano
2021
Data
01/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2021
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define regras de Teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral
do Município, em cumprimento ao Decreto 21.143/2021, que
dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de
teletrabalho, no âmbito dos Órgãos das Administrações Direta,
Autárquica e Fundacional do Município.
do Município, em cumprimento ao Decreto 21.143/2021, que
dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de
teletrabalho, no âmbito dos Órgãos das Administrações Direta,
Autárquica e Fundacional do Município.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2021
PROCESSO 21.0.000099232-9
TELETRABALHO
PROCESSO 21.0.000099232-9
TELETRABALHO
Observação
Revoga-se a Instrução Normativa PGM nº 04/2021.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 4, de 24 de fevereiro de 2021
Norma correlata
Resolução-CIAST-PGM nº 2, de 28 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 5, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica