Instrução Normativa-PGM nº 5, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define regras de Teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do
Município, em cumprimento ao Decreto 21.143/2021, que dispõe sobre
o desempenho de atividades em modalidade de teletrabalho, no
âmbito dos órgãos das Administrações Direta, Autárquica e
Fundacional do Município.
Município, em cumprimento ao Decreto 21.143/2021, que dispõe sobre
o desempenho de atividades em modalidade de teletrabalho, no
âmbito dos órgãos das Administrações Direta, Autárquica e
Fundacional do Município.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 005/2023
Teletrabalho
Procuradoria-Geral do Município
Trabalho Híbrido
Home Office
Metas
SGT
Sistema de Gestão de Teletrabalho
Teletrabalho
Procuradoria-Geral do Município
Trabalho Híbrido
Home Office
Metas
SGT
Sistema de Gestão de Teletrabalho
Observação
PROCESSO 23.0.000103119-8
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.143, de 31 de agosto de 2021
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 12, de 01 de outubro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 9, de 16 de outubro de 2023