Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 14 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2021
Data
14/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEMHAB: Institui a forma de trabalho dos servidores do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB durante o período de calamidade pública.
Indexação
COVID-19
Carga Horária
Forma de Trabalho
calamidade pública
SEI 20.14.000000823-5
Carga Horária
Forma de Trabalho
calamidade pública
SEI 20.14.000000823-5
Observação
Fica alterado o caput do Art. 2º da Instrução Normativa 003/2021
Assuntos
- Habitação
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Anexos Norma Jurídica