Instrução Normativa-DEMHAB nº 3, de 26 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
3
Ano
2021
Data
26/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEMHAB: Institui a forma de trabalho dos servidores do Departamento Municipal de Habitação -DEMHAB durante o período de calamidade pública.
Indexação
COVID-19
Coronavirus
Calamidade pública
carga horária
forma de trabalho
SEI 20.14.000000823-5
Coronavirus
Calamidade pública
carga horária
forma de trabalho
SEI 20.14.000000823-5
Observação
Assuntos
- Habitação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 14 de junho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 13, de 11 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica