Instrução Normativa-DEMHAB nº 13, de 11 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
13
Ano
2021
Data
11/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEMHAB: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dispõe sobre a forma de trabalho e a metodologia para utilização da carga horária dos servidores do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB durante o período de calamidade pública.
Indexação
COVID-19
novo Coronavirus
Prevenção
carga horária
retorno trabalho presencial
SEI 20.14.000000823-5
novo Coronavirus
Prevenção
carga horária
retorno trabalho presencial
SEI 20.14.000000823-5
Observação
Revoga Instrução Normativa 003/2021, de 16 d abril de 2021 e posteriores alterações.
Assuntos
- Habitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 3, de 26 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 12 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa nº 7, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica