Instrução Normativa nº 7, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a Instrução Normativa 013/2021, que instituiu as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dispôs sobre a forma de trabalho e a metodologia para utilização da carga horária dos servidores do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB - durante o período de calamidade pública, revoga a Instrução Instrução Normativa 006/2022 e dá outras providências
Indexação
Revogação
Revoga
IN 013/2023
IN 06/2022
COVID
Calamidade Pública
Carga horária
forma de trabalho
servidores
DEMHAB
Revoga
IN 013/2023
IN 06/2022
COVID
Calamidade Pública
Carga horária
forma de trabalho
servidores
DEMHAB
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Habitação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 13, de 11 de outubro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 6, de 01 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica