Instrução Normativa-DEMHAB nº 6, de 01 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2022
Data
01/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DEMHAB - Inclui o § 2º no Artigo 1º da Instrução Normativa nº 013 de 11/10/2021, que instituiu as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dispôs sobre a forma de trabalho e a metodologia para utilização da carga horária dos servidores do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB durante o período de calamidade pública.
Indexação
Observação
Assuntos
- Habitação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 12 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica