Instrução Normativa-SMF nº 2, de 20 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2009
Data
20/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMF: Altera e inclui dispositivos da Instrução Normativa SMF nº 01/2009, que disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica sujeita à inscrição no CPOM.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2009
CPOM
SMF
CPOM
SMF
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 8, de 22 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica