Instrução Normativa-SMF nº 8, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMF: Revoga as Instruções Normativas da Secretaria Municipal da Fazenda nº 001/2009, de 02 de março de 2009; nº 002/2009, de 20 de março de 2009; nº 005/2009, de 20 de julho de 2009; 001/2020, de 20 de março de 2020; 006/2020, de 29 de maio de 2020.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROCESSO 21.0.000059503-6
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROCESSO 21.0.000059503-6
Observação
Revoga as seguintes Instruções Normativas da Secretaria Municipal da Fazenda:
001/2009, de 02 de março de 2009;
002/2009, de 20 de março de 2009;
005/2009, de 20 de julho de 2009;
001/2020, de 19 de março de 2020; e
006/2020, de 29 de maio de 2020.
001/2009, de 02 de março de 2009;
002/2009, de 20 de março de 2009;
005/2009, de 20 de julho de 2009;
001/2020, de 19 de março de 2020; e
006/2020, de 29 de maio de 2020.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Tributos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMF nº 1, de 02 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMF nº 2, de 20 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMF nº 5, de 20 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMF nº 1, de 19 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMF nº 6, de 01 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica