Resolução-COMAM nº 5, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
21
Texto Integral
Ementa
COMAM: Propõe as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente (FUNPROAMB), para o Exercício Financeiro de 2022.
Indexação
RESOLUÇÃO 005/2021
PROCESSO 21.0.000087047-9
FUNPROAMB
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro
PROCESSO 21.0.000087047-9
FUNPROAMB
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica