Instrução Normativa-DMLU nº 13, de 23 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
13
Ano
2021
Data
23/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DMLU: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e revoga a IN 005/2021, para estabelecer o regime de trabalho para manutenção dos serviços e atividades prestados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e retifica o número da IN publicada na Edição 6475 do DOPA divulgado em 29/03/2021
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2021
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Manutenção de serviços
COVID-19
RETIFICAÇÃO PROCESSO 21.17.000000964-6
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Manutenção de serviços
COVID-19
RETIFICAÇÃO PROCESSO 21.17.000000964-6
Observação
Revoga a IN 005/2021
Assuntos
- Limpeza Urbana
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 5, de 05 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 17, de 12 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica