Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Instrução Normativa-DMLU nº 5, de 05 de fevereiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

5

Ano

2021

Data

05/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dopa.pdf

Ementa

DMLU: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e revoga a IN 029/2020, para estabelecer o regime de trabalho para manutenção dos serviços e atividades prestados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2021
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
Coronavírus
carga horária
regime de revezamento

Observação

PROCESSO 21.17.000000441-5

Assuntos

  • Limpeza Urbana
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 29, de 23 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 8, de 24 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 9, de 26 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 10, de 08 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 11, de 15 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-DMLU nº 13, de 23 de março de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI