Instrução Normativa-DMLU nº 29, de 23 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
29
Ano
2020
Data
23/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DMLU: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e revoga a IN 17/2020, para estabelecer o regime de trabalho para manutenção dos serviços e atividades prestados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2020
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
medida de prevenção
Coronavírus
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
medida de prevenção
Coronavírus
Observação
PROCESSO 20.17.000003261-8
Assuntos
- Limpeza Urbana
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 17, de 23 de junho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 5, de 05 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica