Instrução Normativa-DMLU nº 17, de 23 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
17
Ano
2020
Data
23/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DMLU: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e manutenção dos serviços e atividades prestadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e revoga a IN 11/2020.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2020
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
trabalho remoto
Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Estado de Emergência
Estado de calamidade pública
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
trabalho remoto
Coronavírus
COVID-19
Pandemia
Estado de Emergência
Estado de calamidade pública
Observação
PROCESSO 20.17.000001930-1
Assuntos
- Limpeza Urbana
- Saneamento
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 11, de 08 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 23, de 17 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 27, de 23 de outubro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-DMLU nº 29, de 23 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica