Instrução Normativa-SMF nº 12, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
12
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2021
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMF: Dispõe sobre a prestação dos serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2021
Prestação dos serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos
PROCESSO 21.0.000110589-0
Prestação dos serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos
PROCESSO 21.0.000110589-0
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Cultura
- Orçamento e Finanças Públicas
- Transparência e Fiscalização
- Tributos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 22, de 27 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica