Instrução Normativa-SMF nº 22, de 27 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
22
Ano
2024
Data
27/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMF: Dispõe sobre o acesso e o credenciamento ao Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre – DTE-POA e aprova o Manual do Domicílio Tributário Eletrônico de Porto Alegre.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SMF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 022/2024
Manual do Domicílio Tributário Eletrônico
Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre – DTE-POA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 022/2024
Manual do Domicílio Tributário Eletrônico
Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre – DTE-POA
Observação
PROCESSO 24.0.000147253-0
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 010, de 11 de setembro de 2023.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 017, de 24 de outubro de 2022.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 012, de 03 de novembro de 2021.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 006, de 22 de julho de 2009.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 003, de 27 de maio de 2004.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 010, de 11 de setembro de 2023.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 017, de 24 de outubro de 2022.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 012, de 03 de novembro de 2021.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 006, de 22 de julho de 2009.
Altera a Instrução Normativa da SMF nº 003, de 27 de maio de 2004.
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 5, de 21 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica