Decreto municipal nº 20.225, de 22 de abril de 2019 não possui Texto Articulado.
Instrução Normativa-SMAMUS nº 1, de 07 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2022
Data
07/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre a aprovação tácita de Projetos Especiais de Impacto Urbano de 1º Grau
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022
PROCESSO 22.0.000014943-1
Impacto urbano
Projeto Especial de Impacto Urbano
Estudo de Viabilidade Urbanística
PROCESSO 22.0.000014943-1
Impacto urbano
Projeto Especial de Impacto Urbano
Estudo de Viabilidade Urbanística
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 4, de 29 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica