Resolução-COMAM nº 3, de 05 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2022
Data
05/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Cinde a Câmara Técnica de Legislação e Educação Ambiental em duas outras distintas.
Indexação
RESOLUÇÃO 003/2022
PROCESSO 22.0.000035602-0
Câmara Técnica de Legislação
Educação Ambiental
PROCESSO 22.0.000035602-0
Câmara Técnica de Legislação
Educação Ambiental
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica