Instrução Normativa-PGM nº 7, de 20 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2022
Data
20/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define fluxos para entrega e encaminhamento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2022
PGM
Procuradoria-Geral do Município
Direito constitucional
RPV
Requisição de pequeno valor
Complemento positivo precatório
Precatório
Pagamento
PGM
Procuradoria-Geral do Município
Direito constitucional
RPV
Requisição de pequeno valor
Complemento positivo precatório
Precatório
Pagamento
Observação
Revoga-se a Instrução Normativa 001/2021.
PROCESSO 20.0.000109237-6
PROCESSO 20.0.000109237-6
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 11 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 14 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica