Instrução Normativa-PGM nº 2, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define fluxos de entrega e encaminhamento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 002/2023
Requisições de Pequeno Valor
RPVs
Requisições de Pequeno Valor
RPVs
Observação
PROCESSO 20.0.000109237-6
Republicada em 19/06/2023.
Republicada em 19/06/2023.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 20 de junho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 8, de 06 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica