Instrução Normativa-PGM nº 8, de 06 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2023
Data
06/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define fluxos de entrega e encaminhamento para pagamento das
Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da Procuradoria-Geral
do Município de Porto Alegre.
Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da Procuradoria-Geral
do Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 008/2023
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Gerência de Serviços e Materiais (GSM/CAF/PGM)
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Gerência de Serviços e Materiais (GSM/CAF/PGM)
Observação
PROCESSO 20.0.000109237-6
Revoga-se a Instrução Normativa 002/2023.
Revoga-se a Instrução Normativa 002/2023.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 14 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 4, de 14 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica