Informação Jurídica Referencial-PGM nº 10, de 10 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação Jurídica Referencial
Número
10
Ano
2022
Data
10/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2022
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 19100896
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Tramitação de Pedidos de Aditivos Contratuais. Ata de Registro de Preços. Reequilíbrio econômico-financeiro Análise da URP-DLC e EGRP-DLC. Formalização no Processo. Uniformidade de Padronização. Manifestação Referencial. Instrução Normativa nº 08/2021 da PGM
Indexação
INTERESSADOS: Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/SMAP ; Unidade de Registros de Preços - URP; Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC ; Procuradoria-Adjunta de Contratos e Serviços Públicos –PGAPCSP/PGM;
Procurador(a) Municipal: Izabella Toniato de Rezende ; Fernanda Biachi ; Rodrigo Guimaraes Simas ; Gerson Dalle Grave
Termo Aditivo
Alteração contratual
Reequilíbrio econômico-financeiro
KAPRICHO DISTRIBUIDORA EIRELI
Procurador(a) Municipal: Izabella Toniato de Rezende ; Fernanda Biachi ; Rodrigo Guimaraes Simas ; Gerson Dalle Grave
Termo Aditivo
Alteração contratual
Reequilíbrio econômico-financeiro
KAPRICHO DISTRIBUIDORA EIRELI
Observação
SEI 22.0.000039567-0
Objeto: Ata de Registro de Preços de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
Objeto: Ata de Registro de Preços de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Instrução Normativa-PGM nº 8, de 19 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica