Instrução Normativa-PGM nº 8, de 19 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2021
Data
19/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Dispõe sobre os fluxos em matéria de licitações e contratos. Revoga-se a Instrução Normativa 001/2012.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2021
PROCESSO 20.0.000049891-3
Procuradoria Municipal Setorial (PMS)
Procuradoria Especializada Autárquica (PME)
Procuradoria especializada de Licitações e Contratos (PLC)
LICITAÇÃO
Contrato administrativo
Convênio
Parceria
PROCESSO 20.0.000049891-3
Procuradoria Municipal Setorial (PMS)
Procuradoria Especializada Autárquica (PME)
Procuradoria especializada de Licitações e Contratos (PLC)
LICITAÇÃO
Contrato administrativo
Convênio
Parceria
Observação
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 05 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica