Instrução Normativa-SMF nº 11, de 05 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
11
Ano
2022
Data
05/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMF: Aprova o Manual do Contribuinte para DESIF, da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Manual DESIF) e o Manual de orientação dos serviços tomados por Instituições Financeiras, do Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras (Manual CESTIF), dá orientações e outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2022
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
Tributos
Legislação
Ato normativo
Regulamento
Instituição financeira
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
Tributos
Legislação
Ato normativo
Regulamento
Instituição financeira
Observação
PROCESSO 22.0.000095934-4
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Instrução Normativa-SMF nº 4, de 04 de julho de 2023