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Instrução Normativa-SMF nº 4, de 04 de julho de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda - SMF

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

4

Ano

2023

Data

04/07/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/07/2023

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

in_smf_4_2023.odt

Ementa

SMF: Prorroga a entrega do Módulo 01 - Demonstrativo Contábil, da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, a ser realizada por meio do “software” DESIF, em cumprimento ao disposto nos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal 21.559, de 08 de julho de 2022.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2023
software
DESIF
Demonstrativo Contábil
Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

Observação

PROCESSO 23.0.000078119-3

Assuntos

  • Tributos

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 21.559, de 08 de julho de 2022
Norma correlata  Instrução Normativa-SMF nº 11, de 05 de agosto de 2022
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 956, de 28 de setembro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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