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Decreto municipal nº 201, de 09 de junho de 1930

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

201

Ano

1930

Data

09/06/1930

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA ART.15 PARAG.5 DO DEC.193/30 (RELATIVO AS INSTRUCOES A QUE ESTE
DECRETO SE REFERE)

Indexação


TRIBUTO TERRENO PESSOAL LICENCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 193, de 15 de janeiro de 1930
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 73, de 28 de julho de 1939
 

Anexos Norma Jurídica



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