Decreto municipal nº 236, de 20 de julho de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
236
Ano
1931
Data
20/07/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PROIBE FUNCIONAMENTO DE CIRCO EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indexação
LOGRADOURO RUA PARQUE DE DIVERSOES CIRCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica