Decreto municipal nº 241, de 19 de agosto de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
241
Ano
1931
Data
19/08/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PROIBE QUE SEJAM ESPALHADOS RECLAMES OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PUBLICAS
Indexação
VIA PUBLICA COMERCIO PUBLICIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica