Decreto municipal nº 251, de 21 de novembro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
251
Ano
1931
Data
21/11/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O § 28 DO ART. Nº 4 DA TABELA 9º DA LEI Nº 275 DE 24 DE DEZEBRO DE
1930.
1930.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica