Decreto municipal nº 306, de 23 de agosto de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
306
Ano
1935
Data
23/08/1935
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA FECHAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA
Indexação
TRIBUTO REGULAMENTACAO COMERCIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO AREA URBANA AREA SUBURBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica