Decreto municipal nº 315, de 20 de março de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
315
Ano
1936
Data
20/03/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TEXTO A SER CADASTRADO
Indexação
VIA PUBLICA VALOR CONSTRUCAO PESSOAL JORNADA DE TRABALHO QUOTAS-PARTES COMERCIO ARMAZENAGEM INFLAMAVEL GARAGEM POSTO DE SERVICO COMERCIO ATACADISTA COMERCIO VAREJISTA GASOLINA(POSTO) COMBUSTIVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 261, de 30 de julho de 1941
Anexos Norma Jurídica