Lei municipal nº 296, de 04 de junho de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
296
Ano
1936
Data
04/06/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ISENTA,POR 3 ANOS,DO PAGAMENTO DA TAXA DE AGUA,PREDIO DE ENTIDADE E
AUTORIZA O EXECUTIVO A CANCELAR O DEBITO DE 1935
AUTORIZA O EXECUTIVO A CANCELAR O DEBITO DE 1935
Indexação
TRIBUTO PRAZO PREDIO TRIBUTO(ISENCAO) AGUA DEBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE DE TIRO DE GUERRA 318
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica