Lei municipal nº 307, de 19 de agosto de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
307
Ano
1936
Data
19/08/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE HORARIO COMERCIAL E ESTABELECE FERIADOS.VIGENCIA:1-9-1936
Indexação
FERIADO FUNCIONAMENTO COMERCIO AMBULANTE COMERCIO PERIODICO ASSOCIACAO DE CLASSE MERCADO FISCALIZACAO MULTA INFRACAO AUTO DE INFRACAO COMERCIO ATACADISTA COMERCIO VAREJISTA COMISSAO ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 876, de 03 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica