Lei municipal nº 4, de 09 de novembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4
Ano
1936
Data
09/11/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, excl
usividade para o transporte coletivo de passageiros do 6º Distrito.
usividade para o transporte coletivo de passageiros do 6º Distrito.
Indexação
concorrência pública transporte coletivo Bairro Tristeza
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica